A CIMEIRA UE-RÚSSIA

A Cimeira UE-Rússia do dia 26 de Outubro de 2007 constitui nova oportunidade para desenvolver uma relação de parceria estratégica global entre a UE e a Rússia. Esta parceria foi iniciada em 1997 através da celebração do Acordo de Parceria e Cooperação (APC), que rege as relações entre ambos por um período inicial de dez anos e cuja vigência termina no final de 2007 – refira-se, contudo, que se não for possível chegar a um consenso o acordo actual é renovado automaticamente por um ano. Há, pois, a necessidade de estabelecer um novo acordo-quadro que reflicta a vontade política, os interesses e os valores de ambos os parceiros relativamente a uma série de áreas como a segurança, a energia, as alterações climáticas, a política de vistos, a investigação ou a educação.
A Cimeira oferece uma oportunidade de promover uma discussão acerca das relações bilaterais entre a UE e a Rússia ao mais alto nível, não esquecendo que são dois actores incontornáveis das relações internacionais e que, apesar de nem sempre haver entendimento, ambos precisam um do outro. Isto é, as interdependências recíprocas são muito mais importantes do que aquilo que divide a UE e a Rússia: a UE é o maior mercado exportador da Rússia e esta é o terceiro parceiro comercial da UE, a seguir aos EUA e a China; a Rússia é o país principal fornecedor de energia à UE. O que está em causa nesta Cimeira é, portanto, a redefinição das relações com um país que a UE vê como um parceiro estratégico e um vizinho (“gigante”).
As relações que a UE tem com os seus vizinhos e outros povos fora da Europa estão fundadas em valores como a democracia, o Estado de direito, os direitos humanos, as liberdades fundamentais. Daí a UE ter-se tornado um continente de esperança para aqueles que estão fora das suas fronteiras. Ora estes valores não podem ser objecto de concessões no diálogo e na parceria com a Rússia. Esta Cimeira e o aprofundamento da parceria e do diálogo com a Rússia representam, pois, para a UE a oportunidade de prosseguir o incentivo às transformações na Rússia, ajudando-a a adoptar os valores europeus e mostrando as suas preocupações sempre que estejam em causa os direitos humanos, nomeadamente da liberdade de expressão ou do tratamento das minorias.
Não basta apenas defender os princípios democráticos, os valores europeus, há que negociar e assinar acordos que consagrem esses princípios e esses valores e estabeleçam “pontes” entre os Estados. A UE pode e deve ser um “aliado construtivo” na reforma da Rússia. Aliás, a UE tem sido um actor regional “catalisador” da “mudança interna” dos países vizinhos. Adoptando uma política da condicionalidade assente no respeito pela democracia e pelos direitos humanos e privilegiando o diálogo e a cooperação como instrumentos preferenciais de relacionamento com os Estados, a UE tem procurado ser um “actor que convence” em detrimento do “actor que impõe”.
Uma das lições fundamentais da história da Europa é que esta (e no caso a UE) não pode aspirar à estabilidade e à prosperidade a longo prazo sem a Rússia. E, em última análise, tão pouco pode responder aos grandes desafios mundiais se não houver uma cooperação estreita entre ambos. Não havendo uma alternativa realista a esta via de cooperação e de parceria, é fulcral manter com a Rússia um constante e construtivo diálogo, um diálogo que nem sempre é fácil quando estão em causa vizinhos da Rússia que agora são Estados-membros da UE. Daí a importância da UE estar unida, de falar a uma só voz nas relações que tem com os seus parceiros internacionais. Isto porque um problema que afecte as relações com um Estado-membro da UE afecta a UE no seu conjunto (recordem-se as crises Estónia-Rússia e Polónia-Rússia). A Cimeira será ocasião para melhorar as relações com a Rússia, mas também para aprofundar ainda mais a integração no seio da própria UE.





Andreia Mendes Soares
ISCSP, 26 de Outubro de 2007