QUESTÕES PARA EXAME – 2º semestre 2006/2007

1. “É preciso nunca perder um instante lamentando o que não existiu, mas ao contrário, esforçar-se para aproveitar as circunstâncias inesperadas que a necessidade coloca em nosso caminho” (Jean Monnet, Memórias).

Partindo das palavras de Monnet descreva o ambiente do período do pós-guerra e as consequências do discurso de Marshall no processo de construção europeia, relacionando-o com a guerra fria.


2. “A Europa é (...) uma ideia política, uma tentativa sem precedente, um grande desígnio de audácia e dificuldades extraordinárias: unir pacificamente povos outrora inimigos, onde o passado é mais rico em conflitos que em cooperação” (Robert Toulemon, La Construction Européenne).

Comente, problematizando e relacionando os temas que entenda destacar. Explique nomeadamente porque é que ainda hoje o projecto comunitário europeu é actual.


3. A Europa europeia de Charles De Gaulle foi mestra na orientação das dúvidas e dos cepticismos britânicos relativamente ao projecto comunitário europeu, ao mesmo tempo que, por duas vezes, impediu a participação do Reino Unido da Grã-Bretanha nesse projecto. Analise as razões de De Gaulle e a postura britânica face às mesmas, elaborando um comentário ao papel que o Reino Unido tem vindo a desempenhar na (in)evolução desse projecto.


4. Qual o significado do Tratado de Maastricht na evolução do projecto comunitário europeu? Explique as razões que levaram à consagração da chamada dualidade de sistemas e métodos. Caracterize-a nos seus traços essenciais.


5. No caso do projecto comunitário europeu, segundo João Mota de Campos, não há somente “uma autolimitação da soberania nacional, mas mais do que isso, a transferência do exercício de poderes soberanos do Estado”.

Concorda com esta afirmação? Justifique a sua resposta, definindo a sua opinião sobre a natureza político-jurídica da UE e explicitando as suas características fundamentais.


6. “A transferência de poderes para a União Europeia tem-se traduzido, na prática, numa «governamentalização» de competências”. Concorda com esta afirmação? Justifique o seu ponto de vista, analisando o papel dos parlamentos nacionais na União Europeia.


7. Afirma Adriano Moreira que “qualquer nova estrutura é definida pela necessidade de definir a sua própria fronteira”.
Posicione-se sobre a questão dos limites ou fronteiras da União Europeia. Que critérios poderão justificar a rejeição da adesão de países limítrofes da União Europeia? Ou então com base em que argumentos defende a entrada de qualquer Estado na UE? Quais as repercussões institucionais numa UE a 35? Tenha presente o binómio alargamento versus aprofundamento.


8. Suponha que faz parte da equipa que integra o Gabinete do primeiro-ministro português e que o primeiro-ministro lhe solicita a elaboração de um relatório sobre os principais desafios que a UE enfrenta no século XXI, bem como sobre as perspectivas de evolução do processo de integração europeia, designadamente sobre o modelo político da UE, numa perspectiva de longo prazo.


9. Partindo da análise do relacionamento França/Alemanha desde 1871 avalie a importância das relações em eixo franco-alemãs para a criação, condução e consolidação da integração europeia e prospective a acção do recém estruturado eixo Angela Merkel e Nikolas Sarkozy nesse processo.

10. No seu entender quais foram os contributos da Europa Central e de Leste para o projecto europeu?