QUESTÕES PARA O EXAME E PARA OS TRABALHOS

MESTRADO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS – EXAME DIA 14-06-2006, ÀS 18:00 HS (QUESTÕES SORTEADAS DAS QUE A SEGUIR SE APRESENTAM, COM CONSULTA)

MESTRADO EM GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – ENTREGA DOS TRABALHOS DIA 14-06-2006, ÀS 18:00 HS (ESCOLHA DE UMA QUESTÃO, DAS QUE A SEGUIR SE APRESENTAM, A DESENVOLVER, NO MÁXIMO, EM 3 PÁGINAS A4, COM DEFESA ORAL DO TRABALHO)

QUESTÕES

1- A ideia de organizar politicamente o espaço europeu nada tem de recente. Todavia, os condicionalismos que permitiriam lançar, efectivamente, o Projecto Europa apenas seriam reunidos após a Segunda Grande Conflagração Mundial. Elabore um comentário crítico sobre o pragmatismo que envolveu o início da construção do edifício europeu, face aos projectos seculares da Unidade Europeia.

2- A 9 de Maio comemora-se o Dia da Europa, num simbolismo que evidencia a importância do projecto apresentado, pelo então ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Robert Schuman, nesse dia de 1950. Analise o discurso de Schuman, no seio da Europa dos Pais Fundadores, à luz do contexto internacional da época.

3- Maurice Duverger qualifica a acção de Charles De Gaulle, no seio da construção europeia, como a estratégia do sim pelo não. Analise, a partir daqui, bem como dos condicionalismos que, à época, envolviam a sociedade internacional, o discurso deste perturbador, qualificando o efeito De Gaulle.

4- A Europa europeia de Charles De Gaulle foi mestra na orientação das dúvidas e dos cepticismos britânicos relativamente ao Projecto Europeu, ao mesmo tempo que, por duas vezes, impediu a participação do Reino Unido da Grã-Bretanha nesse projecto. Analise as razões de De Gaulle e a postura britânica face às mesmas, elaborando um comentário ao papel que o Reino Unido tem vindo, do início da participação no Projecto Europeu aos dias de hoje, a desempenhar na (in)evolução desse projecto.

5- A questão franco-alemã assume-se, no quadro do processo europeu de integração, como um tema central. Comente esta afirmação, à luz das relações em eixo estabelecidas entre os Dois, avaliando o papel desempenhado pelo casal franco-alemão na criação, condução e consolidação desse processo.

6- A abordagem analítica do processo europeu de integração permite-nos extrair um novo paradigma da Teoria das Relações Internacionais, o paradigma das relações em eixo, resultado do relacionamento franco-alemão a partir do momento em que a unificação alemã trouxe, à então hegemónica França, um rival no espaço europeu continental. Analise, criticamente, o conceito em causa, à luz das relações em eixo franco-alemãs e da evolução das mesmas até à criação, condução e consolidação do processo europeu de integração.

7- A queda do muro, em 1989, confere a este ano especial significado no quadro da construção europeia. Analise o significado do ano 1989 no contexto do interregno maastrichiano, da Europa delorsiana, do anti-europeísmo populista e do debate federalista lançado pela aprovação do Tratado da União Europeia.

8- “Maastricht, depois da CECA, do «mercado comum» e do «Acto Único», em vez da harmonia da «árvore», preferiu a arquitectura pós-moderna de um «templo», transformando a «entidade» que dava corpo ao projecto europeu num «objecto político não identificado», conforme a arquitectura de Jacques Delors”[1]. Comente esta frase, explicando por que razão a União Europeia instituída em Maastricht é uma entidade complexa do ponto de vista jurídico-político, relacionando os conceitos que considerar pertinentes.

9- À luz da evolução histórica do processo de integração europeia, apresente o seu contributo pessoal em relação aos principais desafios que a União Europeia enfrenta no século XXI e às perspectivas de evolução da mesma a médio e longo prazo.

10- Javier Solana, Alto Representante para a Política Externa e de Segurança Comum, defendeu, em 2003, na Estratégia Europeia em Matéria de Segurança, que “a União Europeia, com os seus 450 milhões de pessoas e um quarto do PIB mundial, tem de aprender a ser um actor global e a assumir inteiramente as suas responsabilidades na segurança mundial”[2]. Posicione-se sobre o papel da União Europeia no Mundo, à luz da guerra no Iraque, do conflito israelo-árabe e de questões-chave como o terrorismo global e a proliferação de armas de destruição maciça, indicando os principais problemas subjacentes à efectivação da Política Externa e de Segurança Comum (PESC).



[1] Cfr. MALTEZ, José Adelino; “Tudo pela Europa, Nada Contra a Nação – Doze Reflexões Sobre Ser Europeu na Era Pós-Maastrichtiana”, págs. 162-163, in Conjuntura Internacional 1996, I.S.C.S.P., Lisboa, Dezembro de 1996, páginas 105-210.
[2] Cfr. SOLANA, Javier; “Uma Europa Segura Num Mundo Melhor – Estratégia Europeia em Matéria de Segurança”, Bruxelas, 12 de Dezembro de 2003, pp.2, in http://ue.eu.int/solana/docs/031208ESSIIPT.pdf.