Uma visão do Projecto Europeu. Por Raquel Patrício

Suspensa nas contradições impostas pelas negativas francesa e holandesa à ratificação popular do Tratado Constitucional Europeu, a União Europeia vê abrir-se uma etapa nova à já longa caminhada que tem permitido a construção do edifício europeu. Uma caminhada concreta de quase cinquenta e cinco anos, mas de raízes seculares, que trouxe para a prática política o desejo de unidade do continente europeu. Um desejo sempre proclamado, mas apenas alcançado pela violência da imposição. Um desejo que apenas os pais fundadores da Europa Unida souberam tornar realidade sem imposição, a partir da legitimidade de populações saturadas de guerras e conflitos. Um desejo alcançado com avanços e recuos a que hoje se depara o desafio de mais uma crise a ultrapassar.Na verdade, os princípios orientadores do comportamento dos Estados-membros no seio da União Europeia e os objectivos que lhe deram origem, designadamente o de promover a união dos povos europeus com base na solidariedade e na defesa de interesses, senão comuns, pelo menos convergentes sobretudo no domínio económico, foram definidos, ao longo de séculos, por pensadores que projectaram a união da Europa. S.Tomás de Aquino, Dante Alighieri, Pierre Dubois, o duque de Sully, Éméric Crucé, Joahnes Althusius, Bento Espinosa, os Projectistas da Paz, destes salientando-se o abade Saint-Pierre, Leibniz, William Penn e Emmanuel Kant, e bem ainda o conde Henry Saint-Simon, com as correcções introduzidas por Rousseau, Jean-Pierre Béranger, José Mazzini, Pierre Leroux, Vítor Hugo, Lemmonier, Proudhon e a emergência do Federalismo, defenderam, cada um a seu modo, a ideia de unidade, da Europa e do mundo, na busca incessante pela sempre desejada paz.Os acontecimentos, porém, raramente deram aplicação a estas teorizações em toda a extensão europeia, afirmando-se os conflitos e as guerras como a constante característica do sistema europeu, de base eminentemente estadual, ao longo da História. O atomismo no Mundo Antigo, as divisões no Mundo Medieval e as divergências no Mundo Moderno foram as constantes que marcaram a História Europeia da Antiguidade à Modernidade, prosseguindo, nos séculos XIX e XX, com os conflitos no Mundo Contemporâneo.A Civilização Grega jamais constituiu um todo político unificado, afirmando-se, antes, como um conjunto de várias cidades-estados, ciosas da sua autonomia, apenas capazes de se unir em alguns cultos e ritos comuns e em grandes competições atléticas.Alcançando a unidade territorial pelo sangue e pela força, o império de Alexandre Magno e o Império Romano jamais construíram sociedades livremente unificadas, unidas pelo consenso das populações subjugadas às leis impostas pela força das armas.Concretizando, pela primeira vez, a estrutura estadual da Europa, as monarquias bárbaras não dispuseram da capacidade e do tempo necessários para afirmar-se, logo submetidas ao papel aglutinador que a Igreja Romana viria, de imediato, desempenhar.Unidas pela religião, as populações europeias foram, então, unificadas por Carlos Magno. Mas, sem abarcar a total extensão europeia, e apoiado, também, na força bruta e subjugadora, igualmente o novo imperador proporcionou uma falsa e efémera unidade à Europa. Fazendo uma síntese entre o papel aglutinador desempenhado pela Igreja e a unidade alcançada pela força das armas, Carlos Magno criou a Respública Christiana, dando origem às tradições personalista e maquiavélica que não mais deixariam de caracterizar os Estados Europeus e o sistema europeu como um todo.Desenvolvidas na Idade Média, ambas as tradições encontraram, no regime feudal, terreno fértil ao desenvolvimento, com a tendência indelével de supremacia do maquiavelismo.A crise da Igreja no início da época moderna marcou, neste contexto de desunião, o dobre de finados de qualquer união consentida livre e democraticamente, assistindo-se, de imediato, ao advento do Ocidente dos Estados, na estruturação característica da Europa em que vivemos.A Reforma e a Contra-Reforma, as Descobertas e o Renascimento reforçaram essa tendência, não passando as teorizações da unidade europeia de votos pios inaplicáveis à realidade de facto dos egoísmos e do individualismo que o Século das Luzes veio de seguida fomentar.Iluminados pelas novas concepções de independência soberanista à maneira bodiniana, os revisionistas logo foram confrontados com as tendências conservadoras e unitaristas de Estados fortes e poderosos, capazes de impor a hegemonia e a preponderância a toda a Europa. Uns e outros iluminados pelas mesmas luzes, defendiam posições inconciliáveis que avolumaram as contradições e as divergências do Mundo Moderno Europeu.Temporariamente vencedores com a ordem reaccionária imposta em Westfália, os conservadores logo se viram ameaçados pelos ideais revolucionários burgueses e atlânticos, que impunham, progressivamente, a liberdade dos Estados, grandes e pequenos, na construção estadual da Europa. A gloriosa Revolução Inglesa, a independentista Revolução Americana e a solidária, fraternal e igualitária Revolução Francesa, desagregaram, por completo, a ordem europeia do Antigo Regime, perante a impossibilidade do próprio Napoleão Bonaparte em alcançar a unidade europeia, apesar de, curiosamente, ter feito o império que edificou coincidir, em grande parte, com a Europa Unida que até há pouco havia sido a nossa.Imposto pela força, pela força foi esmagado, regressando a velha ordem europeia a ser restabelecida, em Viena, para pouco tempo vir, na realidade, a durar. A Revolução Burguesa e Atlântica despoletaria por toda a Europa, terminando com as ordens legitimistas e reaccionárias, desestabilizando o continente e lançando as bases de uma nova sociedade. Erigido de imediato, o Mundo Contemporâneo rapidamente viria mostrar-se não menos turbulento, não menos repleto de interesses europeus contraditórios e inconciliáveis e totalmente abundante em conflitos.A falta de unidade, de solidariedade e de proximidade entre os Estados europeus, voltados, por tradição maquiavélica, para a prossecução dos interesses soberanos, tornavam-se evidentes. O sonho da unidade europeia desvanecia-se na concretização de alianças e contra-alianças, na troca constante de aliados e inimigos, na estruturação do equilíbrio do concerto europeu, no centro do qual girava a defesa dos interesses nacionais, pauta pela qual tocavam todos os Estados europeus. A inaplicabilidade dos sonhos que projectavam a unidade da Europa parecia tornar-se evidente, enquanto pensadores e teóricos, filósofos e políticos estruturavam esquemas doutrinários apologistas da verdadeira natureza política europeia, a organização soberanamente estadual.Nicolau Maquiavel e Jean Bodin, Grocius e Richelieu, Thomas Hobbes, John Locke, Montesquieu, Voltaire, e também aqui Jean-Jacques Rousseau, prosseguiram a teorização da natureza estadual da Europa, visando a criação de um ambiente pacífico e harmonioso, propício ao desenvolvimento social, político e económico de cada Estado e de todos como partes de um todo mais amplo, o todo europeu, unido na cooperação solidária.O sonho europeu de unidade não havia, porém, desaparecido e o período de entre as duas guerras mundiais viu emergir a Europa dos Federalistas e nascer movimentos concretos que acabariam, décadas depois, por conduzir à edificação das Comunidades Europeias, o único projecto de unidade europeia realmente consequente. Prosseguindo com o conde Richard Coudenhove-Kalergi e a obra “Pan-Europa”, com o Congresso de Viena de 1926 e o Manifesto Pan-Europeu, com as iniciativas de Aristide Briand, a criação de diversos organismos e organizações internacionais destinadas ao estudo das questões europeias e ao aprofundamento das relações europeias visando a unidade do continente, a ideia seria afastada do espírito dos Europeus, designadamente dos políticos dirigentes dos Estados mais poderosos da Europa, quando Hitler, em Maio de 1930, festejou a primeira vitória eleitoral na Alemanha. Uma vez mais, a unidade europeia far-se-ia pela imposição, no caminho traçado por Adolf Hitler, que rapidamente conduziria à Guerra Mundial que era já a Segunda. A perspectiva apocalíptica do nazismo e o paradoxo do génio alemão conduziriam a Europa pelos caminhos do nada, no começo do fim do Euromundo.Contrários à ideia de uma integração europeia, os nacionalismos exacerbados que, com Hitler, voltaram a estar em cena no palco europeu, iniciaram um período de interregno na construção europeia. Passado o choque inicial, e à medida que Hitler somava vitórias sucessivas no projecto de germanização da Europa, os Europeus voltaram a unir-se para opor, à ideia hitleriana de unir, pela violência, a Europa, o ideal de uma Europa federal assente na livre adesão dos Estados democráticos que o desejassem, dando origem ao espírito europeu de resistência ao inimigo nazi. Foi assim que o contexto da Segunda Guerra Mundial se afirmou particularmente fértil no sentido do lançamento do projecto de integração europeia. Os movimentos nacionais de resistência ao inimigo nazi prepararam a criação da Europa, afigurando-se o final das hostilidades, neste contexto de união de esforços, particularmente decisivo, pois o caos em que a Europa se encontrava mergulhada constituiu uma situação capaz de, novamente, fazer nascer a ideia de União Europeia. Os políticos europeus perceberam que era possível transformar a Europa dos nacionalismos exacerbados, geradora de ódios e guerras, numa Europa unida, criadora de progresso, paz social e bem-estar.Desencadeado pelo Congresso da Haia de 1948, este impulso federalista teve continuação com a criação do Conselho da Europa no ano seguinte, com a Declaração Schuman de 1950, com a criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, em 1951 e, sobretudo, com a criação da Comunidade Económica Europeia e, simultaneamente, a Comunidade Europeia da Energia Atómica, em 1957, como início de uma caminhada que, ante avanços e recuos, conduziria a décadas de construção europeia., paralelamente às quais as Comunidades, originalmente formadas por seis membros, se foram alargando, primeiro em 1973, quando passaram para nove membros; depois em 1981, quando passaram a contar com dez membros; em 1986, quando se transformaram em Europa dos Doze; em 1995, quando passaram a contar com quinze membros e, finalmente, em Maio de 2004, quando decidiram integrar oito Estados da Europa Central e Oriental, Chipre e Malta. Passada a euroesclerose da década de 1970, em muito pela acção de Giscard d`Estaign e Helmut Schmidt, assim como ultrapassado o efeito perturbador de De Gaulle, as Comunidades avançavam no traçado proposto pelo Acto Único Europeu. E adaptavam-se, também, ao novo ambiente internacional pós-ordem dos Pactos Militares, transformando-se em União Europeia pela acção de Maastricht, cuja engrenagem conduziria à concretização da União Económica e Monetária, com o Euro, à parte as frustradas revisões de Amesterdão e Nice, incapazes de preparar política e institucionalmente a União para o alargamento que, não obstante, concretizar-se-ia. O Tratado Constitucional não tardaria em afirmar-se, com a força de um impulsionador burocrático-bruxelista que as populações não parecem dispostas a aceitar. A não ser depois de uma bem elaborada cirurgia estética tornar aceitáveis os vectores hoje negados, mudando-os, sem contudo alterar-lhes a essência. Na aceitação, ainda, de uma Europa à plusieurs vitesses, que não parece mais suscitar os problemas outrora levantados. Na manutenção do projecto europeu que, extraordinariamente bem estruturado pelos pais fundadores da Europa Unida, num equilíbrio difícil de quebrar-se entre a supranacionalidade e a intergovernamentalidade, filia-se na mais remota tradição aristotélica do associativismo, interpenetrada pela ênfase institucionalista que busca conhecer a razão que leva os indivíduos ou grupos a unirem-se. A União Europeia, síntese do projecto europeu inicial, surge herdeira directa de Aristóteles. Prescindindo da ascese cognitiva da ideia do Bem presente em Platão, as facções, ou grupos, ou Estados, unem-se, não em busca dessa ideia, mas para prover a moderação, considerada a Virtude suprema, através do processo misterioso que é a construção institucional. Herança depois cristianizada por São Tomás de Aquino e a teologia católica, por oposição ao protestantismo derivado do platonista Santo Agostinho, quando a Igreja ascendia a autoridade máxima, a cujos propósitos serviam as concepções de Aquino, depois desenvolvidos pela Escola de Salamanca – Francisco de Vitória e Francisco Suárez –, tomistas enredados na Península Ibérica, bastião da corrente, vindo mais tarde o neotomismo afirmar-se com Teilhard de Chardin.O projecto europeu, assim teoricamente fundamentado, acompanharia sempre a evolução da dicotomia teoria-prática, assentando, primeiro no Federalismo, depois no Funcionalismo de David Mitrany e, depois ainda, no Transnacionalismo e no Neofuncionalismo de Ernst Haas, à medida que as críticas a estes modelos e à visão estato-centrada da própria Teoria das Relações Internacionais faziam evoluir as concepções para as formas mais modernas do Intergovernamentalismo de Stanley Hoffman, do discreto retorno ao Neofuncionalismo por Wayne Sandholtz e John Sysman, do Institucionalismo de Paul Pierson e de Alberta Sbragia e Fritz Scharpf, pelo viés do Federalismo ou do Federalismo Cooperativo, da teoria dos regimes e da interdependência complexa adepta do Institucionalismo Neoliberal. Até que nova repescagem colocasse os Estados-nação uma vez mais na ribalta, segundo uma lógica mista de Realismo, Neorealismo, Intergovernamentalismo Liberal e Construtivismo. Focando-se o debate, depois, entre os consocialistas e os confederalistas, ou entre os comunitaristas e os cosmopolitas, o projecto europeu pode hoje, centrar-se, ora na governança global de Oran Young, ora na Economia Política Internacional de Susan Strange. De modo a situar-se, hoje, no contexto da sociedade internacional global de Hedley Bull, na busca de um novo multilateralismo (Robert Cox) adequado ao modelo de democracia cosmopolita de Daniele Archibugi, os quais se propõem contrapor os fenómenos da polarização social, da decomposição da sociedade civil e das pressões que se exercem sobre a Natureza.O risco de desvirtuar a União Europeia hoje existente, de alterar-lhe a natureza, assim como, de forma mais geral, os riscos possíveis para o projecto político da União Europeia são reais. Mas reais são, também, os riscos do nada-fazer-se para desbloquear o impasse do engano constitucional. Em perigo, o projecto europeu dos pais fundadores da Europa Unida, suspenso nas contradições que enformam a questão: Quo Vadis Europa?