Mestrado Europa

Ponto de encontro das disciplinas de mestrado do ISCSP sobre temas europeus da responsablidade de José Adelino Maltez, Andreia Soares e Raquel Patrício

23.2.06

Tópicos do programa

TÓPICOS DO PROGRAMA

08-03-2006 – A procura do político e o projecto europeu
A questão europeia e o ISCSP. Origens dos estudos europeístas na Instituição. Conceitos básicos de Ciência Política e Teoria das Relações Internacionais necessários para a história do presente. A questão do Estado Soberano e a construção dos grandes espaços. A questão da identidade política e da Nação. A procura do político. O Estado Soberano e o fim da História no político. Bodin e o soberanismo. Consensualismo. Espinosa. Locke. Montesquieu. A teoria da esperança. Defesa do relativismo. Da ideia de Europa ao projecto europeu. O libertacionismo português perante a questão europeia.

A procura da identidade europeia
A Europa sem limites. A questão geográfica. A mitologia. O mar. Os símbolos europeus. A Europa como mestiçagem. A Europa como realidade histórica. A Europa Constantina. A Europa da Cristandade Ocidental. A procura da restauração ocidental. A emergência dos reinos. A encruzilhada. O último imperador. Confrontos entre os Valois e os Habsburgos. Guerras religiosas na Alemanha. As guerras filipinas. Guerra dos Trinta Anos. A dialéctica continental do Ocidente. A dialéctica do imperialismo ultramarino. A procura do equilíbrio europeu. Luís XIV, o árbitro da Europa. Guilherme d`Orange. Bourbons contra Habsburgos. A emergência da Prússia. A Europa do Norte. A Europa a que chegámos. A Europa centrífuga. A nostalgia da Europa. A procura da integração política.

15-03-2006 – Do despertar das Nações ao nacionalismo
A Revolução Francesa e o Romantismo. A Nação como categoria prática. O povo orgânico. O conflito entre o Estado e a Nação. Ideologias de Nação. O século dos nacionalismos. Independências da Grécia e da Bélgica. A revolta polaca. A primavera dos povos. A unificação italiana. O Império Alemão. A questão das minorias nacionais. A Grande Guerra. As teses de Wilson. O novo mapa das minorias nacionais. O fim da belle époque. A Segunda Guerra Mundial. O regresso da Nação.

Da ideia de Europa ao projecto europeu

A clássica ideia da construção dos grandes espaços. A cultura grega e o estoicismo. A ordem romana e a procura do império. Da moral cristã à res publica christiana. O sacerdócio contra o império. Carlos Magno e Otão, o Grande. Os projectistas da paz. Pierre Dubois, Jorge da Boémia, Sully, Éméric de Crucé, Leibniz. Os projectos pacífico-humanitários. O humanismo cristão e a neo-escolástica. O Império de Carlos V. A ideia de império em Portugal. Coménio. William Penn. O jusracionalismo humanitarista. Abade de Saint-Pierre. As correcções de Rousseau. A sociedade das nações de Kant. Outros projectos de paz perpétua. A Revolução Francesa e as repúblicas irmãs. Napoleão, o império e os reinos irmãos. O Congresso de Viena e a Santa Aliança. O projecto de Saint-Simon. Pacifismo filantrópico e cosmopolita. Mazzini e a Jovem Europa. A república ocidental de Comte. Pacifismo republicanista. Vítor Hugo. Lemmonier. A emergência do federalismo. Proudhon. Reflexos em Portugal. Napoleão III. O projecto de Renan. O europeísmo do internacionalismo liberal. A “Pan-Europa” (1923), o movimento pan-europeu de Coudenhove-Kalergi e o I Congresso Pan-Europeu (1926). Aristide Briand. O relatório de Alexis Léger. Do europeísmo fascista e nazi ao europeísmo das resistências.


22-03-2006 – A nova ordem mundial
Carta do Atlântico (1941). Conferência de Teerão (1943). Bretton Woods (1944). Yalta (1945), Potsdam (1945), São Francisco (1945), Genebra (1947) e Havana (1948). As organizações mundialistas na órbita da ONU. O Ano Zero da Europa. A imensa alegria cheia de lágrimas (7 e 8 de Maio de 1945). A perspectiva apocalíptica do nazismo e o paradoxo do génio alemão. A Europa na era do nada. Britânicos depois do sangue, suor e lágrimas. A França entre de Gaulle e Pétain: a questão de Vichy e as divergências entre Giraud e de Gaulle. A Itália entre Mussolini e Badoglio. Colaboracionismos, resistências e neutralismos. O começo do fim do Euromundo. A Europa dos Federalistas. O intervalo de sonho – o primado do espiritual (moral e religião) contra o primado do político. Os discursos de Churchill em Zurique e Fulton (1946). A União Europeia dos Federalistas (1946) e o Congresso de Montreaux (1947). Os movimentos unionistas e conservadores. As organizações socialistas. As organizações democratas-cristãs. As organizações patronais e o movimento neoliberal. A União Parlamentar Europeia e o movimento de Coudenhove-Kalergi. O Congresso da Haia de 1948 e o Movimento Europeu. A instituição do Conselho da Europa e a Convenção Europeia dos Direitos do Homem. A Europa do Plano Marshall e a Guerra Fria. O discurso de Harvard. A doutrina de Truman sobre o containment (1947). A instituição da ajuda. Criação da OECE (1948). A resposta comunista. A instituição do Kominform. A saída dos comunistas dos governos europeus. A Europa militar. Tratado de Dunquerque (1947). Tratado de Bruxelas (1948) e a União Ocidental. Tratado do Atlântico Norte (1949). A Guerra Fria. Balanço Geral. Noção. Bloco Soviético e bloco ocidental. Período da dissuasão unilateral (1945-1951). Período da dissuasão bilateral (1952-1959). Período da disputa cósmica (1959-1961). Período da política de co-responsabilidade (1961-1975). Da Guerra das Estrelas à queda do muro de Berlim (1989).

O discurso de Schuman e a Europa dos Pais Fundadores
9 de Maio de 1950. As palavras. Os antecedentes. A questão alemã. O projecto de Monnet. A resposta de Adenauer. A resposta britânica. As oposições francesas. Da Conferência dos Seis (início a 20 de Junho de 1950) à assinatura do Tratado de Paris (18 de Abril de 1951). O ambiente político. A IV República em França. O milagre alemão. A Guerra da Coreia. Da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) à Comunidade Europeia de Defesa (CED). O modelo estrutural. Os princípios de integração europeia adoptados: a autoridade supranacional e o novo centro político. O efeito da Guerra da Coreia e a questão do rearmamento alemão. O Plano Pleven (24 de Outubro de 1950) e a inspiração de Monnet. As posições norte-americanas. Do projecto da Comunidade Política Europeia ao fracasso da CED. A União da Europa Ocidental (UEO). Assinatura do Tratado de Paris (27 de Maio de 1952) instituindo a CED. A criação da Assembleia ad hoc (10 de Setembro de 1952). A apresentação do projecto da Comunidade Política Europeia (9 de Março de 1953). Os princípios do projecto. O modelo estrutural. Da morte de Estaline ao fim da Guerra da Coreia. A querela da CED em França. O governo Mendès-France. A paz na Indochina. A rejeição da CED. A instituição da UEO. Da Conferência de Messina ao Tratado de Roma. O ambiente internacional. O ano da détente. O núcleo duro dos europeístas. Monnet e o Comité de Acção para os Estados Unidos da Europa. A ruptura entre os federalistas. A Conferência de Messina. A passagem da cooperação à construção: integração. O Relatório Spaak e o comité internacional de peritos. A Conferência de Veneza. A assinatura do Tratado de Roma, a criação da Comunidade Económica Europeia (CEE) e da Comunidade Europeia da Energia Atómica (CEEA ou, na versão mais usual, de língua inglesa, EURATOM).


29-03-2006 – A questão franco-alemã
O impulso franco-alemão ao processo europeu de integração. As relações em eixo franco-alemãs: papel na criação desse processo. As origens. O conflito tem início (1870). Conflito e tensão (1870-1945). A supremacia alemã. O fim da Europa bismarckiana. A Grande Guerra. A Paz de Versalhes. A guerra-fria franco-alemã (1919-1924). O desanuviamento pós-1924. A Grande Depressão. Hitler entra em cena. A Segunda Guerra Mundial. Colaboração, resistência, libertação e vitória. A consistência das relações em eixo franco-alemãs após 1945. Do conflito à cooperação (1945-1951). As decisões aliadas sobre o futuro da Alemanha vencida. A cooperação. O eixo funciona! (1951-1957).


05-04-2006 – O efeito de Gaulle: o perturbador
A estratégia do sim pelo não. União Política em vez de mercado comum. A questão britânica. A aproximação à RFA. Adenauer e Erhard. Conflito com a Comissão de Hallstein. A defesa de uma Europa europeia. A crise da chaise vide. O compromisso do Luxemburgo.

As encruzilhadas pós-gaullistas
A Europa pós-gaullista. A Cimeira da Haia. Alargamento. União Económica e Monetária. Cooperação Política. Cimeira de Copenhaga. As dúvidas britânicas. A Europa de Giscard. A instituição do Conselho Europeu. Relatório Tindemans. O alargamento para Sul e a adesão de Portugal. O Conselho de Estugarda. Relatório Spinelli. Comissão Dooge. A nomeação de Jacques Delors. Conselho Europeu de Milão. Convenção de Schengen. Acto Único Europeu.


FÉRIAS DA PÁSCOA
(11-04 E 18-04-2006)


26-04-2006 - O interregno de Maastricht
A queda do muro. A Cimeira da Malta. A revolta que veio do Leste. O significado do ano 1989. A Europa delorsiana e o cavaquismo. O Tratado da União Europeia. As negociações. A redacção do projecto. Os desafios do interregno. O ano dos referendos. O anti-europeísmo populista. A questão do federalismo.


03-05-2006 – O engano constitucional
Maastricht: a dualidade de sistemas e métodos. Amesterdão. O contexto da discórdia. As negociações toldadas pela Moeda Única. A crise dos critérios de convergência. O debate dos fundos. A Agenda 2000 e o Pacto de Estabilidade. O Euro é alcançado, todavia. A comunitarização de competências referentes à circulação de pessoas. A instituição das cooperações reforçadas. As alterações na PESC. Nice. Pequenos contra Grandes. O desafio do alargamento. A dura batalha negocial. A revisão minimalista. A tendência para adiar as decisões importantes. O debate sobre o futuro da União Europeia. Os temas de Nice e a Convenção sobre o Futuro da Europa. A CIG 2003-2004. O Tratado Constitucional. As inovações. O processo de ratificação.


10-05-2006 – A questão franco-alemã
As relações em eixo franco-alemãs como motor da integração europeia (desde 1957). Os casais vinte franco-alemães. De Gaulle-Adenauer. O não casal De Gaulle-Erhard. De Gaulle-Willy Brandt. Schmidt-d`Estaign. Mitterrand-Kohl. A Alemanha reunificada. Chirac-Kohl. Chirac-Schröder. Chirac-Angela Merck.


17-05-2006 – Que modelo político para a União Europeia?
Os desafios da União Europeia. Aproximar a União dos cidadãos. A criação do Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça. A PESC e a PESD. O alargamento da União ao Centro e Leste europeus. O regresso à Europa. A integração diferenciada numa União alargada. A Política Europeia de Vizinhança (PEV). Os limites da União.